Araújo propõe PEC para impedir terceiro mandato

Confira, a seguir, na íntegra, matéria publicada nesta sexta-feira(14) sobre Proposta de Emenda Constitucional(PEC) apresentada por Bruno Araújo:

Tucano quer impedir 3º mandato

Araújo se baseou na Constituição dos Estados Unidos

Ricardo Dantas Barreto
Do Blog da Folha
Enviado especial

BRASÍLIA – O deputado federal Bruno Araújo (PSDB-PE) conseguiu apoio de 187 parlamentares à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que pretende impedir um terceiro mandato para presidente da República. Mas ele garante que a iniciativa não tem nada a ver com o que se especula em torno da possível candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2010. Segundo o tucano, se a PEC fosse aprovada hoje, o direito do petista estaria preservado para disputar nova eleição quando quisesse – menos em 2010, porque a atual legislação não permite. E o de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) também.
Na justificativa, Araújo se baseia na constituição dos Estados Unidos e diz que o sistema da reeleição continuaria valendo. “Procuramos conciliar a oportunidade de recondução ao cargo, pelo povo, de chefe do Executivo cujo governo tenha sido bem-sucedido. Mas a alternância no poder é uma característica fundamental para o regime republicano. Permite-se, assim, um equilíbrio entre continuidade administrativa e renovação”, alegou.
O tucano argumentou, ainda, que limitando em apenas dois mandatos – consecutivos ou não – “mantém fechada a porta do populismo, impedindo que a autoridade carismática e o emprego indevido da máquina do Estado” comprometam o processo democrático.
Mas o parlamentar garante que, com essa medida, não quer tirar o direito de ninguém, e só serão atingidos aqueles eleitos depois de a PEC ser aprovada. O deputado reconhece que a aprovação não será rápida, mas alerta que a discussão tem que começar já.