Alertas de la Plata
por Bruno Araújo

Recentemente, tive a singular oportunidade de viajar aos Estados Unidos como convidado do Departamento de Estado do governo norte-americano. O objetivo principal da visita foi conhecer de perto como são, e como funcionam, as instituições políticas ligadas ao federalismo concebido por Madison, Jay e de Hamilton. De fato, mesmo sem ser sociólogo ou cientista político, fui colocado na posição de Alexis de Tocqueville para sentir um pouco suas impressões mais marcantes reveladas ao mundo pela sua Democracia na América. Não obstante, tive o cuidado de seguir seus ensinamentos: "Não voltemos nossos olhos para a América para copiar suas instituições, mas para melhor compreender aquelas que nos convêm".

Entre as minhas principais conclusões, destaco a necessidade que temos de construir uma federação mais cooperativa, tanto verticalmente (nas relações entre a União os Estados e os Municípios), quanto horizontalmente (nas relações entre os Estados-Membros). Esse, aliás, é um grande desafio. Diferentemente do que acontece nos Estados Unidos, nosso modelo de federação é, ainda, muito centralizado, praticamente, nada escapa do domínio do governo federal. Depois de tudo que constatei, estou convicto que precisamos promover o desenvolvimento de uma federação democrática e descentralizada buscando a diminuição das desigualdades regionais. Neste sentido, qual o caminho a ser seguido?

Não tenho a menor dúvida que a resposta é a melhoria das nossas instituições políticas. Se hoje o Brasil é uma democracia, precisamos agora lutar por uma melhor qualidade democrática e por um novo pacto federativo. Por isso, o assunto reformas políticas é tão importante. Para aqueles que pensam diferente, sugiro uma boa olhada para o que está acontecendo na Argentina. Isto porque entre os graves problemas estruturais que trouxeram o caos econômico, e a renúncia do presidente Fernando de La Rua, está a questão federativa. O Estado argentino ficou paralisado durante os momentos mais graves da longa crise econômica, principalmente, devido a disputa em torno de quem deveria pagar a conta da má administração e da corrupção crônica: as províncias ou o governo central.

Felizmente, estamos numa situação bem melhor do que a do nosso vizinho, entretanto, estamos ainda longe de termos um modelo federativo realmente capaz de produzir uma estabilidade política mais próxima do ideal. Os sinais que nos chegam do Sul são fortes e são no sentido de que não devemos perder mais tempo no que se refere ao aprimoramento de nossas instituições políticas objetivando um sistema federativo verdadeiramente cooperativo.

Bruno Araújo é deputado estadual pelo PSDB

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