Câmara não atinge quorum mínimo, e votação das PECs é adiada

O deputado Bruno Araújo (PE), atendendo ao seu compromisso, esteve em Brasília na terça e na quarta-feira desta semana, intentando participar da votação das PECs 300/08 e 446/09, a respeito do piso salarial dos policiais e bombeiros. No entanto, a votação não ocorreu em virtude da falta de quórum, cujas causas são discutidas na matéria a seguir.

Impasse

Líder do PSDB responsabiliza governo por falta de votações na Câmara

O líder do PSDB na Câmara, deputado João Almeida (BA), culpou o governo pela ausência de votações em plenário no esforço concentrado desta semana. A base aliada ao Planalto pressionou para votar as MPs que trancam a pauta antes da análise do piso salarial dos policiais e bombeiros dos estados (PECs 300/08 e 446/09), causando um impasse. Já o PSDB manteve a obstrução em defesa da votação da regulamentação da Emenda 29, que destina mais recursos para a saúde.

“O governo não quer cuidar da saúde do nosso povo e nem destinar recursos permanentes para que os estados e os municípios possam dar assistência médica aos brasileiros. Enquanto isso não for resolvido, continuaremos em obstrução”, avisou João Almeida. Segundo estimativa da Confederação Nacional dos Municípios, o governo federal deixou de investir R$ 57,7 bilhões na saúde entre 2008 e 2010 em virtude da falta da regulamentação da Emenda 29.

De acordo com o líder, o PSDB admitiu a possibilidade de suspender a obstrução e votar o piso nacional de bombeiros e policiais. “O governo insistiu em votar a PEC 300 só depois de apreciar as MPs de seu interesse, provocando o impasse. Essas medidas provisórias trazem itens absurdos. O governo não quis votar e vinculou uma coisa a outra”, explicou o deputado.

A sessão ordinária do Plenário prevista para esta tarde foi cancelada devido à invasão de policiais no Salão Verde da Casa. Desde a noite de terça-feira, centenas deles ocuparam o espaço em frente ao plenário reivindicando a votação das propostas que beneficiam a categoria. Por questões de segurança, a presidência da Câmara optou pelo cancelamento. Além disso, a falta de acordo entre os líderes partidários prejudicou as votações.

(Reportagem: Alessandra Galvão)