Câmara vai investigar licitação de usina hidrelétrica de Jirau

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Câmara dos Deputados, aprovou, em caráter conclusivo, nesta quarta-feira, 12, a proposta do 1º vice-líder do PSDB, Bruno Araújo (PE), de fiscalizar o processo de concessão e venda de energia da usina hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira.

Araújo argumentou que a proposta do Consórcio Sustentável Brasil, vencedor da licitação, difere totalmente do aproveitamento ótimo estabelecido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no Edital. “Diferentemente do sugerido pelo Consórcio Suez, não se trata de uma mudança de eixo e, sim, de um novo empreendimento que não foi considerado na fase dos Estudos do Inventário, nem no Estudo da Viabilidade”, diz o parlamentar na proposta.

Para esclarecer cada etapa da licitação, serão chamados para uma audiência pública representantes do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Agência Nacional de Águas (ANA) e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Além
disso, serão solicitadas informações do Tribunal de Contas da União (TCU), que tem feito fiscalizações.