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Bruno Araújo é o novo líder do PSDB na Câmara

imprensa — Wed, 14 Dec 2011 22:22:47 +0000

Brasília – O deputado federal Bruno Araújo (PE) foi eleito novo líder do PSDB na Câmara. Ele inicia o exercício da função a partir do começo do próximo ano, quando os parlamentares retornarem do recesso, e permanece no posto até o fim de 2012. Araújo sucederá o deputado Duarte Nogueira (SP).

“Nossa missão na Câmara é mais do que ser um partido de oposição: é ter posição. Temos a responsabilidade de mostrar o que o PSDB pensa a respeito dos temas do país. É o que a sociedade exige de um partido do nosso porte”, afirmou.

O novo líder explica que o legado deixado por seu antecessor é dos mais positivos. “O Duarte Nogueira é um líder muito combatente, extremamente participativo. Exerceu uma liderança que impressionou. Sem dúvida, sua linha de trabalho será seguida: a da busca pelo esclarecimento de todas as denúncias, e também da proposição de alternativas para o país”, disse.

Opiniões
O presidente do PSDB, o também deputado federal Sérgio Guerra (PE), afirmou que a escolha de Araújo é um “consenso” motivado pelo bom trabalho desempenhado pelo parlamentar.

Guerra apontou que Araújo representa mais um sinal da renovação que o partido tem empreendido. “Novos quadros, novas energias”, destacou.

Para o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), a atuação de Duarte Nogueira na liderança foi caracterizada pela interação permanente entre as duas casas do Legislativo. Araújo, acredita Dias, manterá o trabalho: “não tenho dúvidas de que o desempenho de Araújo engrandecerá o partido”.

A eleição de Araújo para a liderança do PSDB aconteceu na quarta-feira (14). A escolha foi por consenso entre os 50 membros da bancada do partido.

Publicado em 14 de dezembro de 2011 / Agência PSDB, Notícias

Bruno Araújo será o líder mais jovem da história do PSDB

imprensa — Tue, 13 Dec 2011 22:03:37 +0000

Será nesta quarta-feira, em Brasília, a eleição do deputado pernambucano Bruno Araújo para a liderança do PSDB na Câmara Federal.

A bancada tem 53 deputados, sendo a quarta maior daquela Casa, perdendo apenas para o PT, PMDB e PSD, que apesar de ter nascido este ano já conta com 55 parlamentares.

Bruno vai substituir o paulistano Duarte Nogueira e entrará na história do partido como o seu mais jovem líder.

Publicado em: 13-12-2011 | Por: Inaldo Sampaio |

Líder com missão de nacionalizar o PSDB

imprensa — Sun, 11 Dec 2011 21:57:11 +0000

Pernambucano Bruno Araújo vai assumir a liderança dos tucanos na Câmara dos Deputados

A partir de quarta-feira, o PSDB dá mais um passo para tentar deixar no passado a imagem de partido regionalizado – centralizado entre São Paulo e Minas Gerais –, situação que compromete o seu projeto de chegar à Presidência da República. O deputado pernambucano Bruno Araújo será escolhido líder da bancada na Câmara numa eleição que formalizará acordo costurado para fazer girar o eixo geopolítico da legenda. Substituirá o paulista Duarte Nogueira.

No quarto mandato parlamentar, dois na Assembleia Legislativa e dois na Câmara, Bruno diz que, mesmo integrando uma bancada que responde por apenas um quinto do total de deputados (53 tucanos e outros cerca de 55 divididos entre DEM, PPS e PSOL), fará uma oposição responsável, apoiando o governo em projetos relevantes. “Diferentemente do que o PT fez, atrapalhando a criação do Real e votando contra a quebra do monopólio da Petrobrás, não responderemos com revanchismo. A nossa resposta não é ao PT, é ao país e ao futuro”.

O discurso a ser buscado, diz ele, deve ser afirmativo e capaz de preservar os mais de 40 milhões de votos que o PSDB teve em 2010. “Devemos manter o PSDB como o partido habilitado a, na primeira oportunidade, fazer parte do processo natural de alternância de poder”, destacou em entrevista por telefone de Salvador (BA), onde acompanhou, na sexta-feira, o senador e presidenciável Aécio Neves (MG) em agenda partidária. “Vamos trabalhar para manter o equilíbrio. O partido vai decidir no momento certo o caminho para a Presidência”.

Fonte: Diário de Pernambuco – 11 de dezembro de 2011 (Josué Nogueira)

Confira nota publicada na coluna de João Alberto

imprensa — Mon, 21 Nov 2011 15:00:52 +0000

Na Hungria
Bruno Araújo, que participou de conferência internacional sobre o futuro da ciência em Budapeste, aproveitou para se reunir com o presidente do Parlamento da Hungria, Lászlo Kövér.

Fonte: Diário de Pernambuco – coluna de João Alberto – 21/11/2011

Confira nota pblicada na Folha de Pernambuco

imprensa — Fri, 18 Nov 2011 15:03:01 +0000

Na Hungria

O deputado federal Bruno Araújo foi recebido para almoço, quarta-feira, pelo presidente do Parlamento húngaro, László Kövér, em Budapeste. Araújo preside a Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara Federal, e foi à Hungria para uma conferência internacional sobre o futuro da ciência

Fonte: Folha de Pernambuco – 18/11/2011

Projeto institui Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação

imprensa — Mon, 14 Nov 2011 15:04:22 +0000

Elaborada com a participação de entidades da área, proposta prevê desde isenção fiscal até flexibilização das regras de licitação como forma de impulsionar a pesquisa no País.

A Câmara dos Deputados analisa proposta de Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (Projeto de Lei 2177/11), do deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) e outros nove deputados. Entre outros pontos, o texto prevê a isenção de impostos de importação para materiais de pesquisa; facilita o acesso à biodiversidade brasileira para fins de pesquisa biológica; e flexibiliza a Lei de Licitações (8.666/93) para as compras e contratações no setor. Além disso, prevê a criação de ambientes cooperativos de pesquisa e de geração de produtos inovadores; e flexibiliza o regime de dedicação exclusiva de pesquisadores vinculados a entidades públicas.

O projeto regulamenta os artigos da Constituição que estabelecem que o Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação tecnológica e o mercado interno, de forma a viabilizar a autonomia tecnológica do País.

O texto tem como base anteprojeto de lei elaborado por grupo de trabalho composto pelo Conselho Nacional de Secretários para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação e pelo Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa, além de outras entidades de ciência e tecnologia.

Segundo Bruno Araújo, o setor não vem alcançando os resultados necessários para cumprir seu “papel relevante no desenvolvimento econômico e social do País”. Para o deputado, o potencial da área é expressivo, considerando a qualidade de grande parte das universidades e outros centros acadêmicos e a capacidade inovadora das empresas brasileiras.

Falta, conforme o parlamentar, indução e fomento à ciência, tecnologia e inovação. “Um dos principais entraves é a legislação”, explica. De acordo com dados do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o Brasil ocupa apenas o 47º lugar no Ranking Global de Inovação.

Importações – O código prevê a isenção de imposto de importação para máquinas, equipamentos, aparelhos, instrumentos, peças de reposição, bem como de matérias-primas e produtos intermediários, destinados à pesquisa científica, tecnológica e inovação. Esses artigos receberão tratamento prioritário, simplificado e célere, para entrar no País.

Os benefícios se aplicam às importações realizadas por órgãos e agências de fomento; pelas Entidades de Ciência, Tecnologia e Inovação públicas (ECTIs – ou seja, entidades beneficiárias de fomento ou financiamento previsto na lei); ou por pesquisadores na coordenação ou execução de programas de pesquisa, de inovação ou de ensino, credenciados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Acesso à biodiversidade – De acordo com o texto, o acesso a amostras do patrimônio genético e de conhecimento tradicional será feito sem autorização prévia quando destinados exclusivamente à pesquisa e ao desenvolvimento nas áreas biológicas e afins. Porém, a extração de componente do patrimônio genético para fins de produção e comercialização dependerá de autorização do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente.

Pesquisadores – O projeto também estabelece critérios para o afastamento de pesquisadores da entidade pública à qual está vinculado para a realização de atividades em outras entidades, públicas ou privadas. “O regime de dedicação exclusiva imposto aos pesquisadores nacionais deve ser interpretado de forma mais abrangente, de modo a propiciar que estes participem efetivamente do processo de inovação nas empresas”, explica o autor. O código prevê ainda a possibilidade de concessão de visto temporário para pesquisadores do exterior para a participação em pesquisas científicas no Brasil.

Além disso, a proposta determina critérios para a participação do criador nos lucros obtidos com a pesquisa, que será de no mínimo 5% e, no máximo, 1/3 dos ganhos. Segundo texto, o inventor independente que comprove depósito de pedido de patente também poderá solicitar a adoção de sua criação por ECTI, agência ou órgão de fomento. Caso a invenção seja adotada, os eventuais ganhos econômicos com a criação serão compartilhados.

Tramitação – A proposta será analisada por comissão especial e, em seguida, pelo Plenário.

(Agência Câmara)

Bruno critica escolha de ministros

imprensa — Sat, 12 Nov 2011 15:07:46 +0000

O deputado federal Bruno Araújo (PSDB) defendeu, ontem, uma escolha mais rigorosa de quadros técnicos para compor a Esplanada dos Ministérios. Oposicionista, o tucano afirmou que a indicação de nomes para compor a equipe ministerial deve ter critérios mínimos. “A escolha deve ser feita mediante critérios técnicos mínimos. Não dá para a pessoa ser indicada só porque é presidente de partido (aliado)”, colocou, em entrevista à Rádio Folha FM 96,7.

Indignado com os recentes episódios vividos no Ministério do Trabalho, o tucano comentou que políticos pernambucanos jamais aceitariam declarações como as que foram feitas pelo ministro Carlos Lupi, que afirmou que não sairia do comando da pasta nem “abatido à bala”. “Pelo que conheço do estilo de fazer política em Pernambuco, qualquer político exoneraria um secretário de Estado no mesmo dia”, avaliou.

O tucano comparou as crises vivenciados no atual Governo, com as vividas na gestão do ex-presidente Lula (PT). “O que mudou foi processo de operação. A sensação que passa ao País é que no processo do mensalão havia uma centralização, era tudo sistematizado e agora se pulverizou. Cada partido cuida do seu”, pontuou. O parlamentar ainda apostou que outras crises deverão ser vivenciadas na equipe ministerial da presidente Dilma Rousseff (PT), que jé troucou seis ministros em dez meses de gestão. “A lista é tão grande que a gente não sabe por onde começar. Ninguém sabe para onde vai. Depois do ministro Lupi, vai vir muito mais”, apostou.

Por outro lado, o deputado viu como positiva a troca de alguns ministros, já que cinco dos seis que saíram eram da equipe do ex-presidente Lula. “Ela tem dado oportunidade de dar a cara dela, o presidente Lula está perdendo o estoque dos ministros. Eu diria que os que entraram passaram um por grau de aprovação mais próximo dela”, frisou.

DRU
O deputado aproveitou para criticar a posição do Governo na votação da lei de Desvinculação das Receitas da União (DRU), que prevê a liberdade no remanejamento de 20% do orçamento do País. “A DRU está sendo utilizada no momento de crise mundial e estão utilizando isso como se fosse fundamental para entrentar a crise, mas isso é falácia. Ao invés de quatro anos, a gente propôs dois, mas o governo com sua arrogância deixou de aprovar“.

Fonte: Folha de Pernambuco – 12/11/2011

Blitz na área social da PCR

imprensa — Tue, 23 Aug 2011 13:55:43 +0000

As ações na área social sempre foram um dos maiores orgulhos do PT. Pois foi justamente esse setor que a oposição ao prefeito João da Costa (PT) escolheu para realizar a segunda blitz do projeto Unidade na Rua. Ontem, integrantes da Mesa da Unidade bloco que reúne DEM, PSDB, PMDB, PPS e PMN visitaram uma casa de passagem na Imbiribeira, Zona Sul do Recife, e fizeram duras críticas ao governo municipal.

Capitaneados pelo deputado federal e atual presidente da Mesa da Unidade, Mendonça Filho (DEM), os oposicionistas passaram parte da manhã nos espaços Recicriar e Recifazer. Encontramos um local muito degradado, com um ambiente inóspito e mal-conservado. Isso mostra o descaso da prefeitura com os jovens, principalmente aqueles em situação de vulnerabilidade, afirmou.

Entre os pré-candidatos a prefeito do Recife que participaram da blitz, além de Mendonça, estavam o ex-deputado Raul Jungmann (PPS), os deputados federais Raul Henry (PMDB) e Bruno Araújo (PSDB) e o deputado estadual Daniel Coelho (PV). Último a anunciar o desejo de concorrer à PCR, Araújo não perdeu tempo em sua primeira ação como membro da Mesa e levou um cinegrafista para registrar cada passo e gesto dado na visita.

Por sua vez, a Prefeitura rebateu as críticas dos oposicionistas por meio de uma nota enviada à imprensa. No texto, a PCR informa que a casa não está deteriorada da forma como falou o deputado (Mendonça). Ainda na nota, a administração municipal destaca que já alugou um novo local, a ser entregue em setembro, e no edifício onde hoje funciona o Recicriar e Recifazer, funcionará um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS – Boa Viagem).

A visita surpresa à casa de passagem ocorreu uma semana após a blitz na escola municipal Luiz Lua Gonzaga, na Bomba do Hemetério, Zona Norte da cidade. Na próxima semana, a Mesa da Unidade promoverá um seminário com debates sobre o Recife. O evento está marcado para o dia 29 no auditório da Livraria Cultura.

Fonte: Jornal do Commércio – 23 de agosto de 2011.

Acordo que amplia atribuições da Anatel é discutido na CCTCI

imprensa — Wed, 10 Aug 2011 19:40:54 +0000

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados realizou audiência pública para discutir a ampliação do convênio firmado entre a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Ministério das Comunicações. O acordo prevê que a Anatel, além das atribuições já desempenhadas, passará a fiscalizar as emissoras de rádios para saber se essas estão cumprindo a grade de programação estabelecida.
De acordo com o representante do Ministério das Comunicações na audiência pública, Edilson dos Santos, a Anatel passa a ter a partir de agora a responsabilidade emitir laudos em caso de infringência do cumprimento da grade de programação. Os laudos serão enviados ao Ministério das Comunicações para que o órgão os analise e decida aplicar ou não uma pena a rádio que cometeu a infração. A deputada Luíza Erundina (PSB-SP), acredita que a agência terá dificuldades em desempenhar mais essa tarefa, uma vez que uma vez que hoje já não consegue atender a todo o território nacional.

Fonte: Agência Câmara

CCTCI discutirá telefonia móvel no Brasil e crimes na internet

imprensa — Wed, 10 Aug 2011 19:36:02 +0000

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou hoje (3/agosto) requerimento do deputado Hugo Motta (PMDB-PB) para a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a qualidade da telefonia móvel no País, assim como os preços praticados pelas empresas do setor. A audiência será realizada no dia 17 de agosto. Na reunião desta manhã também foi aprovado requerimento dos deputados Luiza Erundina (PSB-PB), Sandro Alex (PPS-PR) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG) para realização, no dia 24, de seminário que discutirá o projeto de lei 84/1999, que cria penalidades para os crimes cometidos na área de informática. O projeto já foi aprovado pelo Senado. Na ocasião poderá ser discutido também o projeto do marco civil da Internet, que o governo promete enviar ao Congresso até o final desta semana.

‘Notícia Agência Câmara’

A deputada Luiza Erundina (PSB-SP) entrou em acordo com o deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), relator do projeto de lei ( PL 84/99 ) que tipifica os crimes cometidos pela internet, para a realização de um seminário sobre o assunto antes da votação do texto na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

Erundina afirma que ainda existem muitas dúvidas sobre os chamados crimes cibernéticos. Para o Idec, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, o projeto poderá tornar crimes atividades cotidianas como ter um blog, digitalizar músicas e filmes, e desbloquear celulares. O instituto está recolhendo assinaturas para uma petição que propõe a tramitação do projeto pela Comissão de Defesa do Consumidor.

Fonte: Agência Câmara