Deputado fala sobre adiamento de votação da CSS

11/06/2008
Câmara adia novamente votação

SESSÃO para apreciar projeto será retomada hoje

A sessão do plenário da Câmara dos Deputados que votaria, na noite de ontem, a regulamentação da Emenda 29 e a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), foi adiada mais uma vez. Os líderes da Câmara fizeram um acordo no final da noite. A votação será retomada hoje pela manhã, em nova sessão extraordinária.

O vice-líder do PSDB, Bruno Araújo (PE), comemorou a nova “vitória” da oposição. “Conseguimos vencer pela terceira vez a votação e permanecemos neste movimento que toma corpo na sociedade contra o novo imposto”. Pelas contas dos governistas, o texto-base da CSS só iria à votação depois da uma hora da madrugada de quarta-feira. “Não tendo acordo sempre há espaço para a obstrução e votar um tema desses depois da uma hora da madrugada é sempre complicada.”

O líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS), convocou a base aliada para comparecer ao plenário pela manhã para tentar acelerar a votação. O líder do DEM, ACM Neto, já avisou que a estratégia de obstrução continuará.

O projeto que será votado hoje é o relatório de autoria do deputado Pepe Vargas (PT-RS). O texto-base retira da regulamentação da Emenda 29 a vinculação de 10% da receita bruta da União, como foi aprovado no Senado. O projeto assinado por Vargas manterá o orçamento da Saúde vinculado a um aumento anual relativo apenas ao PIB nominal do ano anterior sobre o valor gasto. A CSS seria um “bônus” e não entraria na base de cálculo.

O novo tributo teria alíquota de 0,1% sobre todas as movimentações financeiras, no mesmo molde da extinta CPMF. Estariam isentos do pagamento do tributo os aposentados e pensionistas, além dos trabalhadores formais que recebam até R$ 3.038,99. Quem ganha acima deste valor e tem carteira assinada também será isento.

Com informações do G1