Projetos 2008

Confira os projetos apresentados por Bruno Araújo em 2008 como Deputado Federal. Clicando no título do projeto, você terá acesso ao seu texto na íntegra.

2008

Julho

Projeto: Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle na Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL vinculada ao Ministério de Minas e Energia, com vista a verificar o fiel cumprimento das cláusulas constantes do Edital referente ao aproveitamento hidrelétrico de Jirau, no Estado de Rondônia.
Tipo: Proposição
Número: PFC 47/2008
Data: 10/07/2008

Junho

Projeto: Transfere a sede do Superior Tribunal de Justiça Desportiva – STJD, para a Capital Federal.
Tipo: Proposição
Número: PL 3586/2008
Data: 18/06/2008

Maio

Projeto: Disciplina o procedimento de declaração judicial de desconsideração da personalidade jurídica e dá outras providências.
Tipo: Proposição
Número: PL 3401/2008
Data: 13/05/2008

Abril

Projeto: Altera os arts. 11 e 13 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, dispondo sobre a representação da Minoria e sua Liderança.
Tipo: Proposição
Número: PRC 126/2008
Data: 10/04/2008

Março

Projeto: Altera o artigo 62 da Constituição Federal que dispõe sobre a Edição de Medida Provisória.
Tipo: Emenda
Número: EMC-30/2008 PEC51106
Data: 03/03/2008

Fevereiro

Projeto: Altera dispositivos da Medida Provisória n° 413, de 2007.
Tipo: Emenda
Número: EMC-18/2008 MPV41308
Data: 11/02/2008