Requerimentos 2007

Confira os requerimentos apresentados por Bruno Araújo na Câmara Federal em 2007. Clicando no título do requerimento, você terá acesso ao seu texto na íntegra.

2007

Outubro

Assunto: Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública com a presença do Sr. Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – INMETRO – e do Diretor de Administração e Finanças do mesmo órgão, para subsidiar esta Comissão na votação do PL 7.163 de 2006, que autoriza o INMETRO a promover a alienação de bem público.
Número: REQ-33/2007 CCJC
Data: 31/10/2007

Assunto: Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 1853/2007.
Número: REQ-1950/2007 => PL-1853/2007
Data: 31/10/2007

Agosto

Assunto: Solicita sejam convidados os Srs. Henrique de Campos Meirelles – Presidente do Banco Central do Brasil, Amir Antônio Kahir – Especialista em Finanças Públicas e ex-secretário da Prefeitura de São Paulo durante a gestão de Luiza Erundina (1989/1992), Celso Martone – Professor da FEA-USP e Economista do ano (2007) da Ordem dos Economistas do Brasil, Artur Henrique da Silva Santos – Presidente da Central Única dos Trabalhadores, a comparecer a esta Comissão Especial a fim de subsidiar a discussão do parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 558-, de 2006.
Número: REQ 6/2007 PEC55806
Data: 27/08/2007

Assunto: Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 5.140, de 2005, e apensados, para incluir o exame de mérito pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Número: REQ 1527/2007
Data: 27/08/2007

Maio

Assunto: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados a fim de homenagear os 80 anos do escritor Ariano Suassuna.
Número: REQ 863/2007
Data: 02/05/2007

Assunto: Requer seja encaminhado pedido de informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda relativas à renúncia de receita decorrente do Projeto de Lei n° 1.530, de 2003.
Número: REQ 46/2007 CFT
Data: 14/05/2007

Assunto: Propõe a realização de audiência Pública para debater o tema QUEBRA DE PATENTE DE MEDICAMENTOS.
Número: REQ 25/2007 CDC
Data: 22/05/2007

Março

Assunto: Requer a revisão do despacho exarado ao Projeto de Lei nº Projeto de Decreto Legislativo nº 5, de 2007, que “susta os efeitos da Resolução CNSP nº 151, de 28 de novembro de 2006, do Conselho Nacional de Seguros Privados, que “dispõe sobre as condições tarifárias e sobre disposições transitórias necessárias à operação do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não – Seguro DPVAT”"
Número: REQ 430/2007
Data: 05/03/2007

Assunto: Requer apoiamento eletrônico.
Número: REQ 565/2007
Data: 21/03/2007