Posts com a Tag: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Bruno Araújo propõe a sistematização da legislação eleitoral


Bruno Araújo propõe a sistematização da legislação eleitoral Escrito por Inaldo Sampaio Taí uma excelente idéia do deputado federal Bruno Araújo (PSDB) que já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça daquela casa: reunir em documento [...] - Comente!
Constituição e Justiça – CCJ aprova consolidação de 45 leis sobre direito eleitoral

Constituição e Justiça – CCJ aprova consolidação de 45 leis sobre direito eleitoral


Plenário / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, na semana passada, o Projeto de Lei 2277/99, que reúne em documento único 45 leis eleitorais. Os parlamentares [...] - Comente!